Contrato de Prestação de Serviços

Este Contrato de Prestação de Serviços ("Contrato") é celebrado entre a igreja que realiza o cadastro na Diakonía ("Contratante") e Claudinei Rezende, pessoa física, em processo de formalização empresarial ("Contratada"), e passa a valer a partir do momento em que a Contratante marca a opção "Li e aceito o Contrato de Prestação de Serviços" no formulário de cadastro. Esse aceite é registrado com data, hora e IP de quem cadastrou, servindo como prova do acordo — dispensando assinatura física.

1. Objeto

A Contratada disponibiliza à Contratante o uso do sistema Diakonía, uma plataforma de gestão eclesiástica (cadastro de membros, dízimos e ofertas, caixa financeiro, agenda e relatórios), acessível pela internet, mediante o pagamento do plano escolhido.

2. Planos, valores e migração entre planos

Na data deste Contrato, os planos disponíveis são:

• Básico — R$ 79/mês, até 150 membros, até 2 usuários;
• Crescimento — R$ 149/mês, até 500 membros, até 5 usuários;
• Ilimitado — R$ 249/mês, membros e usuários ilimitados.

A Contratante escolhe um desses planos no cadastro. A qualquer momento, pela própria tela de Configurações, a Contratante pode migrar para outro dos planos vigentes na Plataforma — o valor mensal e os limites de membros/usuários do novo plano passam a valer a partir da data da troca, automaticamente, sem necessidade de assinar um novo contrato ou registrar um novo aceite a cada mudança: essa possibilidade de migração já está prevista e autorizada por este Contrato. Caso a Diakonía altere valores ou crie/descontinue planos no futuro, a Contratante será avisada com antecedência razoável antes de qualquer alteração afetar sua cobrança.

3. Teste gratuito e cobrança

Toda conta nova começa com 30 dias de teste gratuito, sem cobrança. Após esse período, a mensalidade do plano escolhido passa a ser cobrada automaticamente, via o gateway de pagamento Asaas, salvo cancelamento prévio. Não há fidelidade nem multa por cancelamento.

4. Obrigações da Contratada

• Manter a plataforma disponível, com backup diário automático dos dados;
• Zelar pela segurança e confidencialidade dos dados, conforme a Política de Privacidade;
• Prestar suporte pelos canais informados no sistema (WhatsApp/e-mail);
• Avisar com antecedência razoável sobre mudanças relevantes de preço, planos ou funcionalidades.

5. Obrigações da Contratante

• Efetuar o pagamento do plano contratado nos prazos definidos;
• Utilizar o sistema de forma lícita, sem tentar burlar limites ou mecanismos de segurança;
• Zelar pela veracidade dos dados cadastrados e por ter base legal para tratar os dados de seus membros, já que a Contratante é a controladora desses dados perante a LGPD (ver Política de Privacidade).

6. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela Diakonía segue a Política de Privacidade, parte integrante deste Contrato.

7. Rescisão

Qualquer das partes pode encerrar este Contrato a qualquer momento. Pela Contratante, o cancelamento é feito diretamente na tela de Configurações, sem multa. Pela Contratada, em caso de inadimplência prolongada ou uso indevido da plataforma, mediante aviso prévio.

8. Disposições gerais

Este Contrato é regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio da Contratada para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Dúvidas sobre este Contrato podem ser enviadas para c.rezende13@gmail.com.